Você conhece os direitos das crianças?

É preciso estar atento ao nosso maior tesouro, as crianças merecem todo respeito e cuidado. Vem saber mais sobre seus direitos…

Publicado no dia 11 de outubro de 2018

Os direitos das crianças são pouco conhecidos, embora precisem ser seguidos à risca para que elas possam ter uma vida digna e com tranquilidade. E, você sabe quais são eles? No post de hoje vamos entender um pouco sobre o assunto de forma objetiva e didática. Confira!

O que são os direitos das crianças?

Você provavelmente já ouviu falar do ECA – O Estatuto da Criança e do Adolescente. Ele foi criado com o intuito de oferecer às nossas crianças uma forma de garantir que seus direitos mais básicos sejam preservados, como:

  • Educação de Qualidade;

  • Assistência Médica Gratuita;

  • Proteção familiar, seja por meio de uma família adotiva ou natural, ou mesmo um lar digno oferecido pelo Estado;

  • Proteção contra agressões físicas ou psicológicas, em casa ou em ambiente escolar;

  • Entre outros direitos, como não precisar trabalhar e poder brincar com outras crianças da sua idade.

Todos esses direitos estão previstos no Estatuto e são obrigação do responsável legal pela criança. Isso significa que o adulto responsável não poderá, em hipótese alguma, desrespeitar a lei, mesmo que tenha a guarda oficial da criança. A medida punitiva pode ser o afastamento dela de quem está causando danos.

 

Declaração do Direito das Crianças aprovada pela ONU

Em 1959, a ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou uma declaração oficial com 10 direitos fundamentais à vida de uma criança. Entre eles, os principais são:

  • Direito ao nome e a nacionalidade;

  • Amor e Compreensão;

  • Educação gratuita;

  • Proteção contra atos de discriminação.

Esses são os direitos mais básicos e fundamentais que o mundo inteiro luta para manter presente na vida de todas as crianças. Infelizmente, em tempos de guerras ou de crises em um país, por exemplo, nem sempre a declaração é cumprida. Em casos onde os direitos são violados, há alguns órgãos no Brasil que podem ajudar:

  • Conselho Tutelar da sua cidade: Ele deve ser acionado em casos de maus tratos ou qualquer violação dos direitos da criança.

  • Juizados da Infância e da Adolescência: É um órgão de proteção que pode ser procurado quando há falhas no Conselho Tutelar.

 

Além deles, é possível sempre procurar ajuda com a Polícia local que irá encaminhar o caso específico para o órgão responsável na sua cidade.

 

Lembre-se: toda criança precisa ser protegida, amada e ter todos os seus direitos garantidos pela família ou por seus responsáveis legais. Cuidar das crianças é responsabilidade de todos.

 

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